Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2452 CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001674-10.2022.8.26.0368 (processo principal 0004102-43.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Daniel Rinaldi Manzano - BANCO DO BRASIL S/A - Fica à parte exequente intimada do MLE expedido e finalizado nos autos. - ADV: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2570 memoriais, deferindo às partes o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para apresentação dos memoriais finais por escrito, iniciando-se pelo Ministério Público. Após, transcorrido o prazo da Acusação, intime-se a Defesa pela Imprensa Oficial (D.J.E.) para que, apresente seus memoriais finais. Com as juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2816 por Lei (vide despacho e certidão de publicação de fls. 16 e 18) e, portanto, devido pela parte executada. Int. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 0000672-49.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Carlos Pereira da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2588 declinação do advogado da autora, conforme o pugnado a fls. 300. Int. - ADV: SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000870-76.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1000615-04.2021.8.26.0368) (processo principal 100061504.2021.8.26.0368) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2398 e eventual recolhimento da guia correspondente). Em todo caso, observo que o juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010, §3º). 2) Razões de apelação: às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2420 incidente de cumprimento de sentença, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de mais 10%, nos termos do artigo 523 e §1º, do novo Código de Processo Civil. Sal