Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000370-02.2020.8.26.0441 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F. ADVOGADO : 421605/SP - Marcelo Luiz de Carvalho Kono REQDA : R.G.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000371-84.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Givaldo Flor da Silva ADVOGADO : 135132/SP - Silvio Cogo REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2803 MANDADO. Intime-se. Peruíbe, 30 de novembro de 2020. - ADV: ALINE DE MELO MARTINS (OAB 237229/SP) Processo 1003902-18.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arieno Ramos Pereira - - Maria Conceição Lima Pereira - Anderson Beltrodo do Nascimento - - Raul Vieira - - Maria Aparecida Vieir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2747 Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP), RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP) Processo 1003935-08.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.F.M.S. - R.V.M.N. - Diligencie a serventia nos endereços indicados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6144 de contestar o pedido do autor. Desse modo, deve o autor ter a posse do veículo consolidada em seu favor, conforme art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69 DISPOSITIVO Em razão do exposto, no mérito (art. 487, I, CPC), julgo PROCEDENTE o pedido, para confirmar a liminar e DECRETAR consolidada a posse e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2702 Pereira Freire - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Cumpra-se o Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2698 cumpra-a na forma indicada pelo Ministério Público às fls. 93. Intime-se. - ADV: MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB 175180/ SP) Processo 0002311-38.2019.8.26.0441 (processo principal 0000405-57.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Zinei José Costa da Silva - Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2678 Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. A exigibilidade fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º do novo Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2804 Processo 1000594-37.2020.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Genivaldo Santos do Carmo - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 305° Ciretran de Peruíbe/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Diretor Técnico do Setor de Pont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3014 Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Advirto as partes que devem indicar, com precisão, quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples “pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2858 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 0000180-56.2020.8.26.0441 (processo principal 1003466-64.2016.8.26