Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4264 cuidados demandados por seu estado clínico. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 1000169-23.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - A.P.B. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THAIS RUPERES VIGNOLI (OAB 335203/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4150 MTR: 1178416. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3472 Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), JUSSARA THIBES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 166559/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3644 saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratamento dispensado, de forma individual a cada preso. Desta forma, acolho a manifestação ministerial e com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3848 (OAB 443857/SP) Processo 0030630-88.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Vinicius Da Cruz Silva - Homologo o cálculo de penas de Vinicius Da Cruz Silva, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3702 cálculo de penas de Igor Eduardo Pestana Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4168 partes privadas - pois a diligência consubstancia ônus da defesa técnica e instrumento para obtenção de benefício exclusivo do(a) sentenciado(a). Aliás, o Egrégio Colegiado Bandeirante pacificou que a obrigação de completa instrução dos pleitos é do(a/s) advogado(a/s). Neste sentido: Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4225 sentenciado(a) Pedro Alves Filho, MT: 311963, a juntada do prontuário médico em nome do recluso, haja vista os poderes específicos constantes na procuração da página 5, bem como a comprovação de encaminhamento para consulta com médico neurologista no sistema público de saúde, bem como se há previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4753 (três) dias (período estudado: 05/08/2021 a 15/02/2022) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 0048333-97.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jefferson Luiz Fonsec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7419 PACAEMBU/SP, em estabelecimento prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, sob o fundamento de aproximação familiar, considerando a interpretação teleológica dos artigos 3º, 41, X, 66, V, “g”, “h”, 86, “caput”, e 103, todos da Lei 7210/84. Comunique-se ao Digno