Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2306 necessário esse retorno imediato do depoente, disse que o grupo trabalho, a Constituição Federal de 1988, com a Emenda de contingência não é completo, é um grupo mínimo e, o supervisor Constitucional 45, de 2004, estabeleceu uma escalada de recursos não entrou no detalhe se era essencial a presença do depoente ou para a sua composição (CF, art. 114, §§ 1

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 50 Constitucional 45, de 2004, estabeleceu uma escalada de recursos político da greve, pela motivação declinada pelas Entidades para a sua composição (CF, art. 114, §§ 1º a 3º), que começa na Sindicais Suscitadas, resumidas no comunicado de que suas bases negociação coletiva, passando pela arbitragem (e institutos estarão de greve, contra o preço abusivo do combustível

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2312 documentos juntados pelo Órgão Ministerial, inclusive decorrente do 29/05/2018, objeto do Inquérito Civil n.º 1.34.006.0000399/2018-72 Inquérito Civil n.º 002488.2018.09.000/5, entendo que não restaram (PDF, fl.380). comprovadas as graves condições adversas descritas na inicial Não bastasse, realizada audiência (PDF, fls. 993/994), na convicção como fund

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 72 liminar, requerido pela Petrobras, para o fim de se impor aos da norma coletiva em vigor, que justifique a deflagração da greve. Requeridos obrigação de não-fazer, consistente em se absterem de E, como se sabe, a greve é o recurso extremo para defesa de deflagrar o movimento paredista previsto para os dias 25 a interesses da categoria, após frustradas as tratativas epistolare

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2316 é gerente de inspeção; que ele foi pessoalmente na casa do que o depoente retornou, o depoente trabalhou até o dia seguinte, depoente, não sabe se ela já era gerente, mas era um cargo fazendo hora extra, até às 7h30min do dia seguinte, mais ou menos; superior; que não teve conhecimento se alguma pessoa teve perguntado se, como havia um grupo de contingência,