Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 219 teor: “Vistos. Em face da solicitação da exequente a fls. 23, procedi ao bloqueio de valores através do sistema bacen jud (fls. 24/25), o qual foi negativo. Intime-se a executada para que manifeste sobre o pedido da exequente de ADJUDICAÇÃO do bem penhorado (uma máquina de lavar roupas, Eletrolux, capaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 261 Processo 0001510-63.2017.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - T.H.F. - Fls. 355/356: manifeste-se a defesa. Após, conclusos. Dilig. Int. - ADV: MOACIR TASINAFO (OAB 21136/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 217 Processo 1001421-23.2017.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.B. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dilig. e int.. - ADV: MARLOS AFFONSO ROMUALDO SOUTO (OAB 110444/RJ), PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 255 RELAÇÃO Nº 0123/2019 Processo 0000510-57.2019.8.26.0257 (processo principal 1000867-54.2018.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Felipe Malaquias Tavares - Algar Telecom S/A - Vistos. Em face da petição a fls. 01/02, intime-se a executada, Algar Tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 214 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE JESUS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÁSSIA ÁVILA CONRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 1000079-06.2019.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Klebe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 386 do pagamento. (...) Com propriedade, a Ministra Nancy Andrighi teceu argumentos que reforçam a possibilidade de penhorabilidade de parte dos proventos de pensão, até então tidos como absolutamente impenhoráveis, atendendo ao espírito da norma protetora: “No que tange à insurgência do recorrente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 180 Sérgio Louzeiro Gomes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência às partes do e-mail a fls. 98/99. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP) Processo 1000376-13.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Martins da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 386 do pagamento. (...) Com propriedade, a Ministra Nancy Andrighi teceu argumentos que reforçam a possibilidade de penhorabilidade de parte dos proventos de pensão, até então tidos como absolutamente impenhoráveis, atendendo ao espírito da norma protetora: “No que tange à insurgência do recorrente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 295 Vieira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, I (segunda figura), do Código de Processo Civil/2015. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 209 Data de Publicação: 11/10/2016). Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência e determino que: 1) a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DRSVIII de Franca-SP, disponibilize gratuitamente, em favor do(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, o tratamento cirúrgico (artroplas