TJSP 19/07/2019 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
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teor: “Vistos. Em face da solicitação da exequente a fls. 23, procedi ao bloqueio de valores através do sistema bacen jud (fls.
24/25), o qual foi negativo. Intime-se a executada para que manifeste sobre o pedido da exequente de ADJUDICAÇÃO do bem
penhorado (uma máquina de lavar roupas, Eletrolux, capacidade 10 quilos, antiga, em funcionamento, estimada em R$700,00),
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de preclusão e lavratura do auto de adjudicação, nos termos do art.
877, do CPC/2015. Sem prejuízo, à exequente para que requeira o que de direito com relação ao valor restante do débito, no
prazo de 10 (dez) dias. Int.” - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
Processo 0001188-09.2018.8.26.0257 (processo principal 1000184-51.2017.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bárbara Souza Santos Richa - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos a fls. 45/48. - ADV: RENATA CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP),
RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
Processo 0001189-91.2018.8.26.0257 (processo principal 1001014-51.2016.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Cheque - José Valdemar Rosa - ME - Gislaine Silva Pagam Moretti - Intime-se a parte autora a retirar mandado de levantamento
judicial. - ADV: LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP)
Processo 0001381-92.2016.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Euripedes
Fortunato de Oliveira - Edison Moreira - Intime-se o(a) Dr(a). José Gabriel da Silva de que a certidão de honorários já foi
expedida e assinada. - ADV: JOSE GABRIEL DA SILVA (OAB 388676/SP), TENILLE BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/
SP)
Processo 0001506-26.2017.8.26.0257 (processo principal 1000215-71.2017.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jose Sinomar Ribeiro Pinto Me - Marcio Mira Cardoso - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
Processo 1000089-50.2019.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rachel Maria Paganelli Almeida
Me - JANAINA FLÁVIA DE SOUZA MELO - Vistos. Prossiga-se a execução pelo valor de R$ 1.457,70. Em face da solicitação
do(a) exequente, procedi à pesquisa para bloqueio de valores através do sistema bacen jud (fls. 44/45), o qual foi negativo.
À exequente para que indique bens passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 30 dias, pena de
extinção, pela inexistência de bens penhoráveis.. Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
Processo 1000092-39.2018.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Beatriz de Freitas
Gasparino Tavares - Rosemeire Montareli de Oliveira Ragozoni - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
Processo 1000093-24.2018.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Beatriz de Freitas
Gasparino Tavares - Luciana de Oliveira - Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 60, expeça-se mandado para intimação
da executada de que no dia 08.10.2018 houve a penhora do valor de R$232,71, em sua conta no Banco do Brasil, através do
sistema bacen jud, (fls. 27/28) e, caso queira, poderá interpor embargos no prazo supramencionado, sob pena de preclusão.
Decorridos in albis, voltem conclusos. Int. - ADV: ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP)
Processo 1000105-43.2015.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itamar Leoneti
- Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos a fls. 293/296. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO DE OLIVEIRA
PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000108-95.2015.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicentina
Eustachio dos Reis Machado - Banco do Brasil S.A - Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos a fls. 352/355.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000163-07.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ana Paula da Silva Nascimento - Magazine Luiza S/A - Intime-se a parte autora a impugnar a contestação a fls. 55/78
no prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP)
Processo 1000306-98.2016.8.26.0257/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - José Valdemar Rosa - EPP - José Ferreira
de Melo Júnior - Fica a parte autora ciente que deverá proceder à distribuição da carta precatória ao Juízo Deprecante,
devidamente instruída, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (D.J.E.
05/12/2016), com a devida comunicação aos autos acerca de sua distribuição. Ressalta-se que a carta precatória já está
disponível no SAJ/PG5. - ADV: LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP)
Processo 1000332-91.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Espólio
de Hugo Antônio Bartolomeu Daniel - Asistbras S/A (Travel Ace Assistence) - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. - - SOMPO SEGUROS S.A. - Intime-se a parte autora a impugnar as contestações no prazo de 15 dias. - ADV: VIRGINIA
DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP), JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP),
GABRIELA TAVARES DECELISSE (OAB 395422/SP)
Processo 1000376-13.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Martins da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora sobre a
petição e documentos a fls. 99/117. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
Processo 1000376-13.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Martins da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência a parte autora da petição e
documentos a fls. 118/119. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
Processo 1000441-08.2019.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Armando Augusto
Scanavez - Ana Paula Conti Alves Ferreira - Vistos. Fls. 137: designo audiência para tentativa de CONCILIAÇÃO ENTRE AS
PARTES para o DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14:30 horas, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito na Rua Campos Sales, 365, nesta, anexo ao prédio do Juizado Especial desta Comarca. CITE-SE E INTIMESE O(A) RÉ(U) POR CARTA AR. Em caso de devolução do Aviso de Recebimento dos Correios, nas hipóteses “não procurado”
ou “ausente”, autorizo desde já a expedição de mandado. Considerando que não há imposição legal para que a intimação
acerca do ato oficial se dê na própria pessoa da parte litigante, é suficiente que a comunicação ocorra por meio de publicação
na imprensa em nome do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos pelo(a) interessado(a). Portanto, intime-se o(a) autor(a) na
pessoa de seu(sua) procurador(a), pela Imprensa Oficial, encarregando-o(a) de apresenta-lo(a) à audiência de conciliação
supramencionada, ressaltando que a ausência injustificada do(a) autor(a) implicará na imediata extinção do feito, ficando
condenado(a) ao pagamento de custas processuais (1% do valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs). Desnecessária
a presença de testemunhas na audiência desta data. Não havendo acordo, defiro desde já o prazo de 15 (quinze) dias úteis (Lei
nº 9.099/95, art. 12-A), para que o réu apresente contestação e/ou pedido contraposto, prazo este que será contado a partir da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º