5 resultados encontrados para 1000377-43.2017.8.26.0394 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2518 Processo 0001705-59.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.R.C. - VISTOS.FABIO RAMOS CABRAL, está sendo processado pela Justiça Pública pela prática do delito previsto no artigo 129, parágrafo 9º., do Código Penal. A denúncia foi recebida e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2451 no caso, certidão de seu crédito como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor”.Ante o exposto, em razão da não localização de bens de propriedade do devedor, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4o,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2314 artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Int.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2177 JOÃO BOSCO RAMALHO (OAB 259761/SP) Processo 0002843-61.2016.8.26.0394 (processo principal 0001025-79.2013.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Martins da Costa Passos - Vistos.Fls. 60/61: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado por m