Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 27/05/2022 PROCESSO : 1000370-61.2022.8.26.0334 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Frigpig Alimentos Comercio de Carnes Ltda ADVOGADO : 441633/SP - Mario Sergio Boarim Junior EXECTDO : Mirante Rio Preto Serv Festas Eireli M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2090 contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se pretendem a designação de audiência de conciliação, nos termos da r. decisão de fls. 63/64. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1946 férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, que efetuada a penhora, a devedora será intimada a comparecer à audiência de conciliação oportunamente designada, quando pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1870 DOMINGUES (OAB 175513/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2022 Processo 0000247-51.2020.8.26.0334 (processo principal 1000398-34.2019.8.26.0334) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2489 INOCORRÊNCIA DIREITO CONDICIONADO AOS REQUISITOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS PELO STJ EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL TEMA 106 REQUISITOS PLENAMENTE ATENDIDOS NA ESPÉCIE SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSOS DAS FAZENDAS ESTADUAL E MUNICIPAL DESPROVIDOS. Para eventual interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3262 Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalte-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Vista a parte agravada, para querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 dias. Int. - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2143 E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2536 Ribeiro - Agravado: José Luiz Zilli - Magistrado(a) Vinícius Nunes Abbud - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, AO ARGUMENTO DE QUE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2604 Nº 1000194-49.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Lúcia Moraes de Vilhena - Vistos. Considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento definitivo do mérito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2051 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/ SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN