Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO :0005574-51.2015.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900133/2013 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.R.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005575-36.2015.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.G.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1023005-83.2014.8.26.0506 1035608-75.2014.8.26.0576 1085329-66.2014.8.26.0100 4032584-50.2013.8.26.0114 Ao Des. José Roberto Furquim Cabella Apelação 0711203-38.2012.8.26.0020 1001359-63.2014.8.26.0038 1005742-30.2015.8.26.0562 1008698-74.2015.8.26.0576 1014523-59.2015.8.26.0071 1020208-57.2015.8.26.0100 1025569-55.2015.8.26.0100 1033184-33.2014.8.26.0100 1049627-25.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1674 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2015 Processo 0004007-34.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004007) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 344. Assiste razão os peticionários, tendo em vista que WANDER N

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 17 Circunscrição Judiciária 42 - Jaboticabal Dra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, para funcionar no processo nº 1000377-92.2015.8.26.0368, da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, a partir de 28/09/2015, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Circunscrição J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2243 cálculo do imposto majoração do tributo, não há que se falar também em violação ao princípio da anterioridade nonagesimal. Por fim, o método de atualização da dívida vem explicitamente identificado, a saber, multa de 10%, juros de 1% ao mês e atualização monetária pelo IPCA/IBGE, nos exatos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1376 (OAB: 302415/SP) (Defensor Público) - Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público) - Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar VISTA Nº 2003903-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1133 Nº 1000084-23.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: S. S. C. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: U. de S. C. de T. M. - Apelado: H. U. de P. G. - Vista aos interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1297 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Roberto Dontal Apdo/Apte: Luiz Antônio Martins - Apdo/Apte: Cleonice Buratto Martins - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1113 mora, aliás, o mesmo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que: “AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR NÃO SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERENTES. 1. Em que pese os argumentos delineados, consistentes na probabilidade de êxito do recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1384 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã