Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1532 Processo 0034900-53.2003.8.26.0309 (309.01.2003.034900) - Execução Fiscal - Fazenda Mun Itupeva - AG. REMESSA PARA O TRIBUNAL - ADV: ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP) Processo 0034948-12.2003.8.26.0309 (309.01.2003.034948) - Execução Fiscal - Fazenda Mun Itupeva - AG. REMESSA PARA O TRIBUNAL - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1569 individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPCP/2015 e do art. 328 do RISTF. (negritei). A questão das alíquotas progressivas, por sua vez, é objeto das ADI’s 6254, 6255, 6258, 6367 e 6271, todas perante o E. STF. Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1985 ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária. Art. 1.151. O registro dos atos sujeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1560 Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0008206-51.2020.8.26.0309 (processo principal 1004837-66.2019.8.26.0309) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1184 em discordando qualquer das partes do teor do julgado, o que lhes é perfeitamente legítimo, devem então se socorrer das vias recursais próprias e adequadas à sua reforma. Ante o exposto, acolho parcialmente os presentes declaratórios, sanando o erro material apontado, de modo que o dispositivo do julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1125 dos adicionais temporais do agravante, tais como quinquênio, licença-prêmio e sexta-parte, de acordo com o previsto na LC n. 1.015/07, adotando as providências administrativas necessárias’ (verbis). Oficie-se ao E. Colégio Recursal, informando a respeito do sentenciamento do feito, para instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 376 se o caso for de procedência da ação. Com efeito, o objeto da lide refere-se a perda patrimonial passível de saneamento futuro, mormente quando essa a perda patrimonial não é proporcionalmente expressiva em relação à totalidade da remuneração da parte autora. Daí, por falta de situação concreta