Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 INVTARDO : “ DE CUJUS “ José Onofre da Silva Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000378-80.2020.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.C.J. ADVOGADO : 403760/SP - Marcelo Rodrigues Ghiotto REQDO : L.A.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000379-65.2020.8.26.0666 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Paulo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 579 Processo 1000283-16.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.S. - - G.S.G. - Proceda-se a serventia a distribuição da carta precatória de fls. 58/59, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado em 23/09/2021. Int. - ADV: BENEDITO PIRES GONÇALVES NETO (OAB 397281/SP) Processo 100028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3124 ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP) Processo 1000168-31.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Carlos de Siqueira - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor JOSÉ CARLOS DE SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 862 no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 325 Processo 1000026-64.2016.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Sucessões - L.S.M. - A.M.C. e outros - Para desarquivamento dos autos, proceda-se a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos digitais, nos termos do comunicado nº 211/2019 (FEDTJ 206-2), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 483 por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do Processo. Int. - ADV: RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), MARIANA MORAES ANTOGNOLI (OAB 257711/SP), VINICIUS SIA DE SOUZA (OAB 390851/SP) Processo 0004885-53.2010.8.26.0666 (666.10.004885-4) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 785 Tributário, 15ª ed., p.157 e s.). Os juros de mora estão intimamente relacionados com a obrigação tributária principal, que segundo o artigo 13, § 1º do CTN é aquela decorrente do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sendo critério integrante da obrigação t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 621 pena de preclusão do direito à produção da referida prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. 7. Com o deposito dos honorários, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, devendo informar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data e local da realização da prova pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 702 gratuita, recolham-se as custas processuais de expedição (FEDT. Código 130-9), sendo desnecessário o recolhimento da taxa de impressão/reprodução de peças, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.Sem prejuízo, informe a necessidade ou não de expedição de alvarás e, caso posi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3000 desde já a exoneração da obrigação alimentar com relação ao filho Igor Simões da Silva, por ter ele completado a maioridade e estar trabalhando, bem como a redução do valor atual da pensão à filha menor, Lorena Simões da Silva, para meio salário mínimo vigente, a partir de junho/2022, tudo nos ter