Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1260 Fixação - R.R.O.S. - W.O.S. - Vistos. 1. Fls. 124: Esclareço à patrona que a certidão de honorários foi expedida em 25/01/2021 (fls. 123). 2. No mais, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1290 (OAB 337546/SP) Processo 0016371-24.2019.8.26.0309 (processo principal 0002336-79.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - M.C.B. - M.B. - Vistos. Fls. 237: defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 anos, nos termos do Artigo 921, inciso III e §1º do CPC. Encaminhem-se os autos ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1010 04.11.2019 a 31.12.2020, acolho a cota retro Ministerial, e determino, remetam-se os autos ao Contador Judicial. Intime-se. ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP) Processo 0002412-15.2019.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001071-24.2017.8.26.0584 - 2ª Vara da Comarca de São Pedro) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1131 KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP) Processo 1000380-20.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.N.S. - L.C.N.S. - - L.C.N.S. Vistos. Cota do MP de fls. 171: ciente. Trata-se de ação Revisional de Alimentos proposta pelo genitor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1159 Processo 0003126-09.2020.8.26.0309 (processo principal 1003766-63.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.T.U. e outro - D.I.U. - Vistas dos autos: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 181/193. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANTENOR SCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 970 RENAJUD e INFOJUD em nome da cônjuge do executado, tendo em vista o regime de comunhão parcial de bens (fls. 90/91), e considerando as diversas tentativas de localização de bens em nome do executado. Providencie a serventia. Ademais, DEFIRO a expedição de ofício genérico às instituições de interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1014 a jurisprudência entende que nem mesmo o desemprego é motivo suficiente a embasar a justificativa para não pagamento da pensão alimentícia. Os demais argumentos deduzidos também não o eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 360 Processo 0017345-61.2019.8.26.0309 (processo principal 1012888-76.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.S. - 1. Fls. 56: ciente. Aguarde os autos em cartório até o julgamento do HC Nº 568.021 CE 2020/0072810-3. ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1255 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.B.R.C. - - F.B.R.C. - A.R.C.J. - Vistos. Fls. 190/191: ciente da habilitação de novos patronos pelo executado, os quais foram cadastrados no Sistema (fls. 196). Fls. 197: indefiro, pois conforme decisão de fls. 187, o encaminhamento da decisão-ofício cab