Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1745 autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA (OAB 326970/SP) Processo 0002504-09.2012.8.26.0341/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Bruno Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2177 bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Caberá ao executado a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais. Ciência à Fazenda. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2132 RELAÇÃO Nº 0494/2021 Processo 1000509-26.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.Z. - - V.M.Z. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher as despesas necessárias para citação do confrontante e intimação dos entes publicos - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1714 e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1933 DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. - Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4154 d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. ADV: PAOLO ROBERTO DE ANGELIS BIANCO (OAB 447725/SP) Processo 1000186-94.2016.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emerson Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1639 Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja exigibilidade resta suspensa por conta de litigar sob o pálio da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§2º e 3º do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação da ré. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1903 204355/SP) Processo 1000273-11.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Aldevino Correa Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Manifeste-se a ré. Após, venham-me conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1720 no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HUGO ROCHA (OAB 382070/SP) Processo 1000008-38.2022.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.C. - Preliminarmente, concedo as benesses da justi�