Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 742 1004203-29.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004203-29.2022.8.26.0224; Assunto: Bancários; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2373 SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1000247-43.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.Q.B.C. - M.C.C. - - S.C.F. e outro - Vistos. Fl.76: indefiro posto que a requerida Sebastiana compareceu espontaneamente com a juntada de procuração (fl.54) e oferecimento de contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2219 SP) Processo 1000379-66.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Manoel Messias Garcia Barbosa 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Sabe-se que para o deferimento do pedido de tutela de urgência exige a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2102 art. 487, III, “b”, do CPC. Custas na forma do pactuado. - ADV: JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES (OAB 257804/ SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP) Processo 1000028-30.2021.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2139 interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotandose que o silêncio será interpretado como desinteresse. Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2432 Lino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, em saneador. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Defiro a produção da prova pericial grafotécnica para a apuração da autenticidade da assinatura constante do contrato. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2256 comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade”, JULGO EXTINTA a presente execução de pena de multa, bem como a punibilidade da pena de multa imposta ao réu , com aplicação analógica do art. 485, inciso VI cc. art. 771, parágrafo único, ambos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2266 MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/ SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1000338-36.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.R. - J.V.R.C.B.S. - Posto isso, rejeito os aclaratórios. Int. Ituverava,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2610 Geral do Estado de São Paulo, na pessoa do Dr. Mário Luiz Sarrubbo, consistente na aplicação da pena de demissão. Aduz ser servidor público estadual desde, 15/03/2004, tendo exercido o cargo efetivo na Secretaria de Educação, lotado na Escola Estadual Dr. Willian Amin. Ocorre que, no período de 11/03/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2088 JUNIOR (OAB 439333/SP) Processo 1000164-03.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria Amorim Theodoro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão cientificando-se as partes. Aguarde-se por trinta (30) dias e após, arquivem-se com as formalidades de praxe. Intimem-se - ADV: MARCO ANTÔ