Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3723 Processo 1000855-22.2016.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Maria de Lourdes Chagas da Silva - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do requerente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2535 Processo 1000670-08.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - C.A.C. - Da análise do teor da petição inicial, verifica-se que o imóvel sob a Matrícula n.º 5591, constituído de uma casa e seu respectivo terreno situado na Rua Antônio Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2614 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2021 Processo 0000534-25.2021.8.26.0416 (processo principal 1001122-49.2020.8.26.0416) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2709 relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6702 Processo 0004317-45.2009.8.26.0416 (416.01.2009.004317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.L.G. - Advogado do réu: certidão de honorários advocatícios disponível para impressão a fls. 454. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP) Processo 0004405-20.2008.8.26.0416 (416.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2592 513, § 2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador jurídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 13.632,99 (treze mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2961 Processo 1000091-57.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Caldeira Associação dos Proprietários de Imóvel No Residencial Água Verde de Paulicéia-sp., e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por WALTER CALDEIRA em face da ASSOCIAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3569 pelo exequente. Não obstante, ao se considerar que os imóveis estão em nome de terceiros e, além disso, a impossibilidade de se inferir, somente com base nos documentos até então carreados, que a aquisição se deu com recursos dilapidados do devedor, mostra-se prudente aguardar, em prestígio ao contradit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3808 da audiência virtual a partir de um celular, neste caso fazendo o download do aplicativo Microsoft Teams. Na data e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado, com vídeo e áudio habilitados. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário -p