Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4944 Processo 0000385-13.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000385) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Lídia Jorge Moisés e outros - Deverá a parte interessada se manifestar, no prazo legal, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2189 Processo 1000384-88.2022.8.26.0352 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P.F.S. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico do juízo para realização de exame multidisciplinar, o qual deverá apontar, conforme manifestação ministerial: a) se a situação da requerida possibilita a ado�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2219 SP) Processo 1000379-66.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Manoel Messias Garcia Barbosa 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Sabe-se que para o deferimento do pedido de tutela de urgência exige a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1873 no prazo de 15 dias, apresentando o documento pretendido ou as razões para sua não apresentação. Após, intime-se o autor para manifestação, no mesmo prazo. Int. - ADV: EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1000134-55.2022.8.26.0352 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2341 Processo 1000303-42.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.C.L. - - J.F.C.A. - Vistos. 1. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2556 prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; Ciência ao exequente. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0004281-35.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004281) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Vistos. An