Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 CLASSE :CURATELA REQTE : J.J.S. ADVOGADO : 431660/SP - Camila da Costa Tozeli Leite REQDA : M.D.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000382-21.2020.8.26.0407 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.L.F.M. ADVOGADO : 392724/SP - Renato Jose de Cerqueira Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000384-88.2020.8.26.0407 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3051 da pena. Manifestação ministerial pela extinção da punibilidade, ante o decurso do lapso prescricional. De fato, transcorrido lapso prescricional superior a dois anos, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Vanessa Mendes de Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3253 Processo 0001749-97.2020.8.26.0407 (processo principal 1000385-73.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Auto Mecanica Marani Ltda - Me - Carta precatória expedida e liberada nos autos (pg. 131/132), ficando facultado a impressão pelo advogado da parte, com PRAZO DE 05 (cinco) DIAS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2970 Contratos Bancários - Jose Fernandes Mendes Lopo - Banco C6 Consignado S.A. - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP) Processo 0000510-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2846 Processo 1502137-57.2019.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LOURIVAL DOS SANTOS - ..... - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 1502137-57.2019.8.26.0407 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LOURIVAL DOS SANTOS - ..... - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3194 Arbitro os honorários da advogada dativa, nos termos do Convenio DPE/OAB para o procedimento em espécie (fl. 319). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3028 DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Retifique-se, inclusive os Procuradores. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5558 RELAÇÃO Nº 0501/2021 Processo 0001749-97.2020.8.26.0407 (processo principal 1000385-73.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Auto Mecanica Marani Ltda - Me - Vistos. Fls.55. Desnecessário oficio ao DETRAN pois acessível a obtenção de dados pelo sistema RENAJUD (fls. 56/57) e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2558 ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP) Processo 0000445-63.2020.8.26.0407 - Carta de Ordem Criminal - Realização de Audiência (nº 0023684-27.2018.8.26.0000 - UPJP - Unidade de Processamento Judicial contra Prefeitos) - Justiça Pública - - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ricardo Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3112 a custódia provisória do réu, podendo ele recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois a questão não foi debatida nos autos e a vitima é a coletividade. Isento o réu do pagamento da taxa judiciária nos termos dos