Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 REQTE : R.S.V.B. ADVOGADO : 265052/SP - Talita Fernandez VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 09/04/2021 PROCESSO :1000386-13.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilmar Seleri ADVOGADO : 243615/SP - Taciana Jusfredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2119 aberto para a inscrição da dívida ativa junto a SFE. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 0003519-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0000422-14.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - JOSE PAULO SCHOTT - Vistos. Fl. 160 Defiro. Cadastre-se o novo endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3335 REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESSE CUSTEIO POR PARTE DO BENEFICIÁRIO. NECESSIDADE DEMONSTRADA CONSOANTE PRESCRIÇÃO POR MÉDICO HABILITADO. MEDICAÇÃO POSTULADA COM O DEVIDO REGISTRO NA ANVISA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO-RE N. 1.186, DE AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2153 Processo 1000363-04.2020.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Victor Henrique Medeiros Lima - Thais Valentim - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 42/56, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4784 Duela Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PREMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO EM RAZÃO DE HOME OFFICE. PERÍODO QUE O SERVIDOR ESTEVE À DISPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1593 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4297 contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria José dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Fl. 54 - Ante a concordância expressa feita pela exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.32 no valor de R$ 171,50. Aguarde-se em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1735 relação de bens, sob pena de julgar deserto o recurso. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1000386-13.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilmar Seleri - Vistos. Depreende-se do objeto da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2079 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiane Ferreira Sartori da Silva - Vistos. Fl. 91 - Ante a concordância expressa feita pela exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.37/38 no valor de R$ 3.551,49. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dia