Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDREA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO : 183576/SP - Magda Helena Leite Gomes Taliani RECLAMADA : Daniela Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000383-63.2018.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Donizete Ribeiro Castro e Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDREA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO : 183576/SP - Magda Helena Leite Gomes Taliani RECLAMADA : Daniela Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000383-63.2018.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Donizete Ribeiro Castro e Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDREA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO : 183576/SP - Magda Helena Leite Gomes Taliani RECLAMADA : Daniela Lopes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000383-63.2018.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Donizete Ribeiro Castro e Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3167 Abra-lhe vista para manifestação, no prazo legal, devendo o d. Curador Especial, por ocasião se sua manifestação, apresentar o ofício de indicação relativo ao convênio DP/OAB para fins de futura expedição da certidão de honorários. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2975 Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial de Mogi Guaçu - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Mogi Guaçu - Voto 42.456Portanto, tratando-se de matéria da Fazenda Pública, onde o valor da causa é menor que 60 salário mínimos, remetamse os autos ao Juizado Especial Cível, para redistribuição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2389 Aguarde-se eventual pedido de informações.Fls.56/57 e 67/68: Aguarde-se o retorno da Carta Precatória. - ADV: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP) Processo 1000332-52.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Erick Cardoso dos Santos Governo do Esatdo de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2695 Instituto Nacional de Seguro Social -inss - Vistos em saneador.Não há questões processuais para serem analisadas.Fixo como pontos controvertidos a qualidade de segurado(a) do(a) autor(a) e a incapacidade para o trabalho alegada.O onus da prova é do(a) autor(a).Necessária à produção das provas documental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3024 Requisitórios.Após, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência.Decorrido o prazo, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2928 Processo 1000192-18.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aida de Jesus dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido aduzido na inicial e, em consequência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2951 citado (fls.77), o INSS apresentou contestação, alegando que a autora não preenche os requisitos legais para a concessão do benefício, formulou quesitos e juntou documentos em nome da mesma (fls.84/94).Réplica (fls.98/102)Saneador (fls.103).Laudo pericial médico (fls.115/118).Manifestação da autora qu