10 resultados encontrados para 1000387-77.2021.8.26.0352 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2776 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2021 Processo 0000147-08.2021.8.26.0352 (processo principal 0000847-91.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2448 Aparecido Donizeti Augusto - Vistos. Primeiramente, altere-se o fluxo processual para Fazenda Pública. Ao distribuidor para viabilizar o ato. Trata-se de demanda de obrigação de fazer, com pedido liminar, visando a concessão de medicamentos pelo Poder Público. Providencie a serventia consulta técnica jun
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1900 nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de o
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2202 (OAB 178962/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP) Processo 1000387-77.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alves Atacadão Sjb Ltda Epp - Vistos. Defiro a r. cota r
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2253 intimação pessoal pois, em sede de Juizados Especiais, não há prazo diferenciado para manifestação da Fazenda Pública e a intimação do Município é feita ao órgão Procuradoria, não à pessoa que ocupa o cargo. Ademais, nos termos do art. 5º, § 3º da Lei nº 11.419/2006 e em atenção aos Comu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1814 remanescente, nos termos da sentença proferida. Dilig. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 0001662-25.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Mato
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2272 (OAB 213980/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 0000565-77.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular i
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1911 Barbosa - Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Verifico que o executado não fora condenado ao pagamento de custas nestes autos. Tornem ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1605 designado. Int. Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000339-31.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa M