9 resultados encontrados para 1000388-34.2015.8.26.0397 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2935 pela requerente, que arcará, ainda, com os honorários do advogado do requerido, ora fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. Suspendo a exigibilidade das custas e honorários, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida ante seu cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1758 e julgamento para o dia 24/05/2016, às 15:40h, intimando-se as partes e testemunhas eventualmente arroladas. As partes prestarão depoimento pessoal, intimando-se para tanto. Consigno que os patronos deverão informar as partes da audiência designada. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), JÚLI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2215 Processo 1000138-30.2017.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.S.M. e outro - D.C.M. Conforme requerido pela digna representante do Ministério Público em sua cota de f. 44, intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de di
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2551 endereços indicados pelo Ministério Público às fls. 281, bem como da pesquisa de fls. 323. 4. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: ANTONIO MARCOS PEREIRA (OAB 371056/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP) Processo 0005366-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005366) - Ação Penal de Competência do J
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2102 ser advertidas de que o seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e suscetível de multa ( cf. §8º do art. 344 do CPC ).O (a) autor(a) será intimado (a), para a audiência, na pessoa do seu advogado, salvo se se tratar de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2186 Processo 1002530-83.2016.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Caroline Pavan Leite de Lima - Vistos.Não obstante os argumentos do d. patrono do requerente, o pedido de liminar pleiteado deve ser indeferido, uma vez que ausentes os requisitos legais, em especial, o da
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2345 na fundamentação, e resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência parcial, as custas e despesas processuais serão rateadas e cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Expeça-se o necessário. P.R.I e cientifique o
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2307 já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três