Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1818 Nº 2067750-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Claricinda Pereira Ramanzini - Agravado: Município de Votuporanga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 270 PROCESSOS ENTRADOS EM 14/08/2018 1028980-30.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1028980-30.2016.8.26.0114; Assunto: Atos Administrativos; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 672 M. de S. J. da B. V.; Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) (Procurador); Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) (Procurador); Interessado: G. A. S. (Por curador); Advogado: Luiz Gustavo Dotta Simon (OAB: 283396/SP) (Curador(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 52 atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 636). Portanto, não são os embargos simples resistência passiva como é a contestação no processo de conhecimento, na medida em que o embargante toma uma posição ativa ou de ataque, exercitando contra o credor o direito de ação à procura de uma sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1391 Ex Officio - Recorrido: Espolio de Joao Francisco Caparroz e outros - Recorrido: Fabio Andre Caparroz e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Gilberto Palamone Agudo Romão (OAB: 213693/SP) (Fls: 65) - Advogado: Carlos Pereira da Conceição (OAB: 313983/SP) (Fls: 155) - Advogado: Joao Goncalves Roque F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2132 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Methais Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Lívia Balbino Fonseca Silva (OAB: 169042/SP) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2132 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Methais Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Lívia Balbino Fonseca Silva (OAB: 169042/SP) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1129 4º, da Lei nº 12.153/09, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é absoluta. Outrossim, conforme estabelece o artigo 39, do Provimento nº 2.203/14, do Conselho Superior da Magistratura, contra decisão proferida no âmbito do Juizado Especial, a competência é do Colégio Recursal, in verbis: “Art. 39. O Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1139 - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Cálculos da contadoria de fls. 491/498: manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de dez dias, iniciando-se pela apelante. Após, tornem conclusos para julgamento do apelo. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP) - Liet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1848 - Advogada: Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Advogada: Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/ SP) - Advogada: Iracy Ferreira do Valle (OAB: 81381/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 1