TJSP 08/08/2019 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
1391
Ex Officio - Recorrido: Espolio de Joao Francisco Caparroz e outros - Recorrido: Fabio Andre Caparroz e outro - Interessado:
Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Gilberto Palamone Agudo Romão (OAB: 213693/SP) (Fls: 65) - Advogado: Carlos
Pereira da Conceição (OAB: 313983/SP) (Fls: 155) - Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador)
(Fls: 06)
63 - 0001589-43.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação Cível - Peruíbe - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruíbe - Apelado: Eli Menezes - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Advogado: Nelson
Marques Luz (OAB: 78943/SP)
64 - 0002596-90.2015.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação Cível - Serrana - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Nova Uniao S/A Açúcar e Álcool - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Aline Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/SP) Advogado: Jader Medeiros da Silva Martins (OAB: 273566/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP)
65 - 0009210-56.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator Moacir Peres - Apelante:
Maria Sueli Bellini - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogado:
Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador)
66 - 0014780-84.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Cível - Rio Claro - Relator Magalhães Coelho - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP) - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP)
67 - 0036404-37.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Janete
Valli de Aguiar - Apelado: Banco do Brasil S.a. - Apelado: Economus Instituto de Seguridade Social - Apelado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira
dos Santos (OAB: 284785/SP) - Advogado: Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Advogado: Tersio dos Santos
Pedrazoli (OAB: 109940/SP) - Advogada: Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Advogada: Janete Sanches
Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Advogada: Iracy Ferreira do Valle (OAB: 81381/SP) - Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP)
68 - 1000389-47.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Francisco Rainone - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: MARTA CARVALHO LAURITO - Apelado: JOÃO
BAPTISTA LAURITO ( representado por MARTA CARVALHO LAURITO) (Espólio) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) (Fls: 109) - Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador) (Fls: 07) - Advogado: Luís
Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador) (Fls: 07) - Advogado: Gilberto de Miranda Aquino (OAB: 60124/
RJ)
69 - 1001619-54.2014.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Transportadora Casarim Louveira Ltda Me - Advogado: Fernando Pires
Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) (Fls: 73/76) - Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) (Fls: 76/76) - Advogada:
Renata Jose dos Santos (OAB: 116567/SP) (Fls: 5) - Advogada: Valdirene Salgado Saes (OAB: 291198/SP) (Fls: 5)
70 - 1001844-67.2018.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Amelia de Lourdes Nogueira da Fonseca - Apelado: Fundacao Municipal de Educacao e Cultura - FUNEC - Advogada:
Josiany Analia Pezati Tenani (OAB: 262089/SP) (Fls: 7) - Advogado: Cassio Antonio da Silva Tenani (OAB: 243412/SP) (Fls: 7)
- Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) (Procurador)
71 - 1003486-49.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Moacir Peres Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Fabiola Pereira Rocha da Silva
(Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 111) - Advogada: Ana Claudia Vicente (OAB:
326117/SP) (Fls: 111) - Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) (Fls: 111) - Advogado: Octavio Augusto Borges
(OAB: 308707/SP) (Fls: 20)
72 - 1009080-63.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Apelado: Jusmar Larena (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Giovanni Silva
de Araujo (OAB: 349848/SP) - Advogada: Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459/SP)
73 - 1025966-81.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Moacir Peres - Apelante:
Maria Jose Rodrigues Silva - Apelado: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 11) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP)
(Procurador) (Fls: 294) - Advogado: Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) (Fls: 294)
74 - 1031242-68.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moacir Peres Apelante: Jonathan da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria da Silva (OAB:
272756/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Marini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º