Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4080 - espólio - Réus Incertos, Ausentes e Desconhecidos - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente demanda sem resolução de mérito. Pague a parte autora as custas processuais. Suspensa a respectiva execução em razão da concessão da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4531 Processo 0000989-39.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Crux Securitizadora S/A (Acrux) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar inexistente o débito aduzido, sendo inexigível, perante a parte ré, o contrato, objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3867 RELAÇÃO Nº 0301/2022 Processo 1000902-66.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renato Martins - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3791 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 0000370-63.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública - Emerson Mateus dos Santos - Parte: Emerson Mateus dos Santos. Nº da CDA: 1339772424 - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP) Processo 0000380-05.2019.8.26.0698 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3725 Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3552 S/A - Vistos. Defiro os levantamentos dos valores depositados. Após, intime-se a parte exequente a manifestar-se quanto ao andamento do feito. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP) Processo 0000278-46.2020.8.26.0698 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3856 RELAÇÃO Nº 0711/2022 Processo 0000238-93.2022.8.26.0698 (processo principal 1000907-66.2021.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - C.P.S.B. - Ciência às partes da juntada das pesquisas r. Decisão de fl. 22, que determinou e penhora eletrônica de bens, e do bloqueio de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3258 - Parte autora manifestar-se sobre os embargos apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000315-22.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izilda Aparecida Primo Lopes - - Durselino Primo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3430 declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar desta impugnação quanto ao excesso de execução. Se o débito não for pago, poderá ser anotado junto ao SCPC, bem como expedida certidão para protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4395 do PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011: “Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção.” Int. - ADV: