Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2103 para 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 8 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores SÉRGIO RIBAS (Presidente) E LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA.” - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2786 tudo para evitar provável redesignação do ato, prolongando ainda mais a tramitação processual, ressaltando-se, neste caso, a obrigatoriedade da utilização da máscara de proteção. INTIME(M)-SE o(s) advogado(s), via DJE, e o representante do Ministério Público. - ADV: OSCAR SERRA BASTOS JUNIOR (OAB 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2776 de designar audiência de conciliação nesta oportunidade. Comprovada a paternidade (fl. 08/09), fixo alimentos na importância equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$404,00). O primeiro pagamento será devido no prazo de 15 dias após a citação. Cite-se a parte ré. O prazo para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2695 nome, junto aos órgãos de proteção ao crédito. Trata-se, como se vê, de matéria de fato que demanda dilação probatória, não havendo nada nos autos que dê suporte aos seus argumentos. Indefiro, portanto, o pedido de concessão da tutela provisória de urgência, uma vez que não estão presentes seu