TJSP 07/05/2021 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
2103
para 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 8 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V. U., de conformidade com o voto
do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores SÉRGIO RIBAS (Presidente) E
LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA.” - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1502263-81.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ana Paula Soares de Alencar - Intimação da defensora para que apresente resposta à acusação - ADV: ERIKA CRISTINA
CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 1504305-06.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOAO LUCAS OLIVEIRA SANTOS
- - TALIA ARIADINA FERREIRA DA SILVA - - BRUNA MALENE BERNARDO PETRONE - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo
a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. Em que pese o
lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto
à decisão de fls. 65/67 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir. Com efeito, o crime foi o de roubo majorado pelo
concurso de pessoas, tratando-se de delito de natureza grave. Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar,
estando aguardando, apenas, a realização da Audiência já designada. Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que
justifiquem a soltura dos acusados. Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão
preventiva dos acusados. Intime-se. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS
(OAB 214277/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
MORRO AGUDO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 12/04/2021
PROCESSO :1000388-93.2021.8.26.0374
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Organização Educacional Sal da Terra Ltda
ADVOGADO : 341886/SP - Matheus Mariano Mian Volpon
REQDO
: Guilherme Fernando Bento
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000390-63.2021.8.26.0374
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: A.C.B.A.
ADVOGADO : 409202/SP - Leonardo Roberto Bellini Garcia
REQDO
: C.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:ANEXO
:1000389-78.2021.8.26.0374
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Sara Honorato Gonçalves
: 436542/SP - Priscila Aparecida Arantes
: Auto Posto Rotatoria
DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000391-48.2021.8.26.0374
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Nga Jardinópolis Núcleo de Gerênciamento Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 20897/BA - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000392-33.2021.8.26.0374
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: I.V.R.D.
ADVOGADO : 404569/SP - Rafaela Terezinha de Resende
REQDO
: J.R.D.F.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 13/04/2021
PROCESSO :1000393-18.2021.8.26.0374
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.C.R.A.
ADVOGADO : 436542/SP - Priscila Aparecida Arantes
REQDO
: M.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
:1000394-03.2021.8.26.0374
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º