Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Aparecido Jose da Silva ADVOGADO : 404592/SP - Silvânia Santana Ferreira EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000381-38.2020.8.26.0374 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : V.L.E. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2594 de praxe. Intimem-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP) Processo 1500059-24.2021.8.26.0374 - Inquérito Policial - Leve - DAVID LUIZ ABRAMO - Vistos. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e determino o arquivamento deste, ressalvada a possibilidade de desarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2024 ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Verifico, a priori, que a relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2661 negativa de dependentes habilitados junto ao INSS. 3 - Expeça-se ofício ao INSS, para que preste informações sobre o saldo constante do benefício em nome da “de cujus” (pg. 16). Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP) Processo 1000285-86.2021.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3005 Cível - Inventário e Partilha - Eloa Aparecida Pacífico - Geralda Cassiana de Sousa Oliveira - Vistos. Considerando as medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal de Justiça, em decorrência da pandemia, e não havendo previsão para normalização das atividades, bem como o disposto na Resolução CSM n