Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 484 autos a negativa formal da ré, mas pautado pelo espírito de boa-fé do consumidor, é de se ver que se a recusa ao tratamento foi de fato com base no fato de o medicamento não estar no rol da ANS, tal argumento não merece prosperar. A propósito, nesse sentido anoto a súmula 102 E. TJSP, in verbis: Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 PROCESSO :1000388-49.2019.8.26.0282 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR : Renan Elton de Matos ADVOGADO : 140610/SP - Julio Aparecido Fogaca RÉU : Tim S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001108-33.2019.8.26.0282 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTORA : Maria de Campos Pedroso Soares ADVOGADO : 316599/SP - Yves P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 726 Processo 0014076-50.2009.8.26.0281 (281.01.2009.014076) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 640 para retirar a certidão, caso ainda não tenham feito. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP) Processo 1001322-36.2021.8.26.0282 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.F.B. - - E.B. - Intimação das partes acerca do cumprimento do mandado de averbação do divórcio, devendo os interessados se dirigirem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 78 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009852-52.2015.8.26.0019; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Varejão Tatu Ltda; Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP); Agravado: Fundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 800 Processo 0000328-25.2021.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - F.H.H. - Vistos. 1) Fls.260/261: defiro. Anote-se 2) Cumpra-se, com urgência, a ordem da Superior Instância, expedindo-se contramandado de prisão em favor do paciente FERNANDO HENRIQUE HONÓRIO, pois inexistente até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 72 Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravada: Vera Lúcia Martelli Vicentim; Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) 2119213-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 802 RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 0000082-29.2021.8.26.0282 (processo principal 1000511-81.2018.8.26.0282) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Fernando Paes de Camargo - Patricia Joia Peres ME e outro - Ofício junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 890 determino a suspensão da execução civil por um ano (CPC, art. 921, § 1º). Superado esse prazo sem provocação, ao arquivo, independentemente de nova intimação, local onde aguardará a prescrição (CPC, art. 921, §§ 2º e 4º). Destaco que os autos somente serão desarquivados se indicados bens pass�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 744 CPC), cabendo à inventariante, em 05 dias, indicar as peças/páginas que instruirão os documentos. Desnecessária a intimação da Fazenda Estadual, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (Comunicado