Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2103 para 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 8 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores SÉRGIO RIBAS (Presidente) E LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA.” - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3004 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2021 Processo 0000330-44.2020.8.26.0374 (processo principal 0001174-67.2015.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Duplicata - Lessandro Jacomelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3727 e legais efeitos, o acordo de fls. 122/123, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais nos termos do artigo 90,§3º do CPC A celebração do presente acordo entre as partes importa em renúncia ao direito de recorrer. Assim, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3463 se a parte autora. Após, vista ao M.P. Int. - ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP) Processo 1000358-24.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Cesar da Silva Vistos. Providenciem-se as partes o depósito do rol de testemunhas para a posterior designação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5796 - - D.V.L. - J.A.L. - Vistos. Fl. 142: Com a informação da parte da quitação do débito alimentar, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2481 SP) Processo 0000414-45.2020.8.26.0374 (processo principal 1000309-56.2017.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Cristiana Guimarães Cardoso - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO - Fls. 81: Derradeiramente, defiro a dilaçã