Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3165 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio Oliva de Araujo - Vistos. Fls. 28: Esclareça a executada, em cinco dias, a notícia de descumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0001868-93.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3363 de fls. 283. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP) Processo 0006278-34.2021.8.26.0405 (processo principal 1022964-21.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2391 nas execuções não embargadas. (Lei Federal nº 9.494/97). Art. 85 (...) §7º Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada., (Código de Processo Civil). No cumprimento de sentença, ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3396 conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0020827-20.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2517 requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2862 autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré que fixo em 10% sobre a diferença dos valores inicialmente determinados na sentença e os ora fixados. Observa-se a gratuidade da justiça deferida., (f. 43). Assim, considerando os termos da sentença e decisão nos embargos de declaração me