TJSP 17/05/2022 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
3396
conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0020827-20.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ranulfo Martins de Oliveira
- Ciência ao credor do MLE expedido. Diga o credor, em dez dias, se concorda com a extinção deste incidente. - ADV: GLAUCO
LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0024420-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1021917-51.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Procedi o bloqueio junto
ao Sistema SISBAJUD, o qual atingiu valor ínfimo (R$ 49,27). Manifeste-se pois, a exequente, em dez dias, em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES
(OAB 276746/SP)
Processo 0029597-02.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jose Eliseu - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico conforme dados bancários informados às
fls 77/78. Sem prejuízo, diga o exequente se concorda com a extinção da fase executiva. Intime-se. - ADV: JOSE ELISEU (OAB
112752/SP)
Processo 0032227-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - MARLENE PEREIRA
FRANÇA - Vistos. Às fls. 290-291, o perito diz que a presença da autora é imprescindível para a realização da perícia e, às
fls. 312-313, a requerente informa que não mais trabalha no local onde será realizada tal perícia. Assim, deverá ser a autora
intimada com antecedência a comparecer ao local no dia em que a perícia for designada. Intime-se, inclusive o perito. - ADV:
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1000392-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Denis Satoshi Harada
- Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado
o Comunicado CG. 16/2016. Ficará a cargo da parte autora a entrega da Sentença/Ofício. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1000474-78.2015.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Rodoanel - JDO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Vistos.
Ante o teor de fls. 555, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), ANTONIO CARLOS MENDES
(OAB 28436/SP), CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB 314298/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), FABIO
CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), SÔNIA MARIA BROGLIA MENDES (OAB 172518/SP)
Processo 1000674-12.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Brusac de Souza
Reis - Vistos. Fls. 114-115. Traga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em 5 dias, os comprovantes de depósitos
individualizados, a fim de possibilitar a expedição do MLE. Sobrevindos os comprovantes, informe a parte exequente, em cinco
dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o valor exequendo. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1001445-53.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Formil Quimica Ltda Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado
o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/
SP)
Processo 1001529-88.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisleine Moraes dos
Santos - - Jeferson Candido da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as partes, em dez dias, se concordam
com o encerramento da instrução e sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP),
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), MARIANA DE
CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1003669-27.2022.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fernando Machado de Oliveira
- Vistos. F 477. Sobrevindo o relatório, intimem-se as partes. F 478. Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: BEATRIZ NEVES DAL
POZZO CUNHA (OAB 300646/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
Processo 1004375-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco
- Vistos. Fls. 42-43: Diga o Município de Osasco, em dez dias, acerca das certidões de oficial de justiça juntadas. Intime-se. ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
Processo 1005594-58.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - L.C.S. - Fls. 581-597:
Manifeste-se a requerente, em quinze dias, acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV: LUANA KATARINE
ROCHA DE SOUZA (OAB 284566/SP)
Processo 1005611-94.2022.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Liminar - Fernando Machado de Oliveira - Vistos. Fls 844/845.
Anote-se. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público de f 861, defiro o pedido de f 856. Intime-se. - ADV: BEATRIZ
NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
Processo 1006544-04.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
- Agudos Me - Vistos. Diante do trânsito em julgado e não havendo mais nada a requerer, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV: WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA (OAB 410494/SP)
Processo 1007273-98.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Ante a certidão retro, indefiro a citação por edital, haja vista não terem sido esgotados os meios para
localização do requerido. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1008016-40.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada
junto ao sistema SISBAJUD, consoante extrato de fls. 107/115. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO
JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1008594-71.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls. 91/91: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANA PAULA
ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1008953-84.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Laudenice Macedo Santiago
- Vistos. Diga a requerente se compareceu à perícia agendada. Caso afirmativa a resposta, intime-se o IMESC para que
encaminhe o laudo pericial. Int. - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 461845/SP)
Processo 1009733-58.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º