Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : A.M.N. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000377-28.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Rodrigo dos Santos ADVOGADO : 194309/SP - Alessandra Ayres Pereira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 876 Calçados Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A hipótese dos autos impõe a imediata suspensão do feito. A ação busca discutir a inclusão supostamente inconstitucional da TUSD e TUSD na base de cálculo para incidência do ICMS. Ocorre que no Recurso Extraordinário 1.002.296 Paraná, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1978 Processo 0003264-65.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Uma vez esclarecido que o depósito de fls. 41 refere-se ao pagamento do ofício requisitório expedido no incidente número 0003265-50.2018/8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1030 início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1208 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - R.H. - A.R.S. - Vistos.Providencie-se o apensamento [a estes autos] dos respectivos autos suplementares, se o caso.Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando-se, para fins de registro, o decurso do prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1978 Processo 0003264-65.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Saulo Sena Mayriques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Uma vez esclarecido que o depósito de fls. 41 refere-se ao pagamento do ofício requisitório expedido no incidente número 0003265-50.2018/8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1045 148457/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0006148-38.2016.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gabriel Flausino e outro - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado GABRIEL FLAUSINO não efetuou o pagamento da pena de multa no prazo legal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1160 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2018 Processo 0003571-19.2018.8.26.0302 (processo principal 1003136-62.2017.8.26.0302) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 951 Processo 0003050-74.2018.8.26.0302 (processo principal 1001311-49.2018.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Isaura Vicente Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 815 informado. Concretizado este, expeça-se em favor da parte autora mandado de levantamento. Prestação de contas em 90 dias. Fica a Fazenda Pública ciente de que será oficiado à Secretaria de Saúde ou DRS VI, não se fazendo necessário requerimento nesse sentido. Eventual juntada de documento com o fim de d