Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 23 comprador quem deu causa ao desfazimento. A restituição limitar-se-á aos valores comprovadamente pagos pelos autores ao réu, seja por boleto, seja por cheque endereçado a qualquer das partes. A correção monetária é a mesma estabelecida no contrato (IGP fls. 128) desde o pagamento individualizado das parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 24 diante do entendimento jurisprudencial do E. TJSP. Neste sentido: APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização pordanosmorais Autor alega ter experimentado descontosindevidosemfavor da ré, sem que anu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 27 no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte executada, embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também será por meio de publicação na imprensa oficial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), nos termos do artigo 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 14 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcelo Morato Leite - Sistema Ternura de Cominicação e Publicidade Ltda Me - - Aliane Margarete Camargo Gouvea Valle - Vistos. Requeira o exequente o que entender necessário a fim de dar prosseguimento a este cumprimento de sentença. Nada sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 30 06/04/2020 e até 04/03/2021, taxa de juros de 22% ao mês; Em pesquisa ao Banco Central (estatística - série temporal 25464 - Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado), verifica-se que a taxa média para a operação em jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 28 diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1000393-44.2021.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Doraci Martins Coelho - Francisco Donizete Gasparo - O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do