Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 876 Calçados Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A hipótese dos autos impõe a imediata suspensão do feito. A ação busca discutir a inclusão supostamente inconstitucional da TUSD e TUSD na base de cálculo para incidência do ICMS. Ocorre que no Recurso Extraordinário 1.002.296 Paraná, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1206 acusação Igor Locatelli Baio. Consigne-se a solicitação para que o cumprimento do ato deprecado ocorra antes da audiência de instrução e julgamento designada por este Juízo (fls. 84). - ADV: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA (OAB 405360/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1202 previsto para o dia 18/11/2024) - DR. MARCUS WILLIAM BERGAMIN - OAB 147.829; EXECUÇÃO PENAL Nº 1.125.970 - J.P. X ELIZETE APARECIDA RODRIGUES Autos com vista à Douta Defensoria para manifestação sobre o laudo do exame de cessação de periculosidade - DR. RAIANE BUZATTO - OAB 367.905; EXECUÇÃO PENAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1613 se as anotações necessárias e comunicando-se o Juízo deprecante. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP) Processo 1500369-08.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.A.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se em cartório, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1011 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2019 Processo 0000286-81.2019.8.26.0302 (processo principal 0006182-52.2012.8.26.0302) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 991 Pincelli da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Porque tempestivos conheço dos embargos declaratórios, negandolhes, porém, provimento. É que não se verifica a omissão apontada, um a vez que já houve concessão dos benefícios da justiça gratuita à embargante, conforme se verifica da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1018 126160/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP) Processo 1000362-25.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Valdomiro Lucas Barbosa Pinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Dispositivo Diante do exposto, julgo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1063 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0011262-21.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 893 também a serventia providenciar cópia das principais peças (sentença/liminar, comunicação de descumprimento e certidão de decurso do prazo assinalado ao início), encaminhando ao Ministério Público, para providências que forem entendidas pertinentes para apuração de eventuais infrações penais, nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1033 (OAB 164375/SP) Processo 0000288-51.2019.8.26.0302 (processo principal 1000393-79.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Afonso Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante o si