Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000394-24.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Luis Lourenço ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2494 RELAÇÃO Nº 0315/2022 Processo 1001174-46.2021.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me - Intimação da parte autora para recolhimento do necessário para a Intimação do executado, no prazo de 05 dias. - ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/SC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3634 dia-multa no mínimo legal, no regime semiaberto,por infração ao artigo 268,do Código Penal. Por sua vez, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade será substituída por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária (artigo 43, I, Código Penal)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1976 JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0668/2021 Processo 1500742-82.2020.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - A.Q.A. - - E.C.O. - - U.B.U. - N.H.M. - - H.C.N. - - O.I.C.N. - - P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2145 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2021 Processo 0000066-77.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIRTUALIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI - Vistos Fl. 54 Manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1816 ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000364-86.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - J.C.L.S. - Fica o requerente INTIMADO para, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, comprovar nos autos a DISTRIBUIÇÃO da carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1609 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000107-44.2021.8.26.0346 (processo principal 1002061-79.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Laercio Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2177 Civil. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio de valores que tenham sido bloqueados em desfavor do devedor, via SISBAJUD. Outrossim, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico (MLE) dos depósitos de fls. 60/62 em favor do executado. O executado deverá promover o preenchim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2502 - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão aos embargantes. Por tais motivos, DOU PROVIMENTO aos embargos opostos para sanar a omissão existente, nos termos do artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil, incluindo/substituindo no dispositivo da sentença prolatada os seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1535 Processo 1000132-74.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Yurihe Maria Assucena Hoshii Suguiyama - Ante o exposto, analisando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido f