Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1388 PROCESSO :1000394-87.2021.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.F.P.T. ADVOGADO : 170680/SP - Luis Gustavo Germano Alves REQDA : T.A.E.T. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000395-72.2021.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Rosime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2121 - ADV: SILVINO JANSSEN BERGAMO (OAB 18621/PR), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP) Processo 1500584-29.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDA DO CARMO LUCIO - - ROMARIO ALEXANDRE - Intime-se a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2293 - Vistos. Defiro a habilitação nos autos, solicitada pelo Patrono do Requerido. Desde já também fica deferido o pedido de justiça gratuita. No mais, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas partes (fls. 190). Em conseqüênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1896 tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2087 comprovar o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito na divida ativa do Estado. Decorridos, expeçase certidão e encaminhe-se à PGE. 5. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. Publiquem-se e intimem-se. - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS N