Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2312 nos termos do artigo 334 do CPC apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicional, indo de encontro com a rápida solução do litígio, conforme disposto no artigo 4º do mesmo Estatuto Processual. Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processo às necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2761 Processo 1000954-26.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M. - Vistos. 1) Trata-se de ação de modificação de guarda etc, com pedido de tutela urgente, em que o requerente aduz, resumidamente, haver convivido em união estável com a ré por quase quatro anos, da qual resultou o nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3040 verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor). Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1001015-81.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.G. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante a falta de element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0961/2022 Processo 0000526-66.2019.8.26.0368 (processo principal 1000927-82.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Ângelo Peças e Serviços Ltda Epp - Ademir Marques e outro - Ciência à parte autora da certidão de fls. 152 com o seguinte teor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2746 necessárias para normal processamento destes autos, observando-se o teor de fls.181/182. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1000875-47.2022.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Guiomar Callio Tercini - Sueli de Fátima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2519 a fls. 114 exsurgindo a incompetência relativa, já que pleiteiou a remessa dos autos ao juízo em que domiciliado o requerido e, no caso, também, sua representante legal (a Curadora de prenome Márcia). Plena aplicação, destarte, o art. 50 do Código de Processo Civil, segundo o qual “a ação em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2462 a audiência virtual para proposta do Acordo de Não Persecução Penal, quanto a FABRÍCIA APARECIDA BARBOSA, para o dia 10 de agosto de 2022, às 14h40min. Nos termos do Provimento 2.651/2022 (art.8º), que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2416 para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado, expedindo-se ofício a ser enviado através dos Correios (sem A.R.), para entrega da certidão. Consigno, uma vez mais, que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito inscrito extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5743 Processo 1001937-25.2022.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Henry Schineider Rastreiro - Vistos. 1) Concedo ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apense o presente ao processo executivo, nº 1000395-69.2022.8.26.0368. Com fulcro no artigo 678, caput,