Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 305 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000948-94.2021.8.26.0322; Assunto: Alimentos; Apelante: K. C. O. V.; Advogado: Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff (OAB: 335570/SP); Apelado: M. de O. O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP); Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 675 Socioafetiva; Apelante: H. L. da S. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Magda Carriel Silva Brito (OAB: 445475/SP); Advogada: Sandra Valéria de Almeida (OAB: 270493/SP); Apelado: A. L. S. (Incapaz); Advogado: Adriano Diz Franco (OAB: 138564/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1707 intime-se o INSS para que, querendo, apresente os cálculos. Esclareço à parte autora que a execução invertida se trata de uma faculdade do ente público. Portanto, caso não haja manifestação do Requerido, deverá a parte autora dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2125 bloqueio dos veículos realizada pelo sistema RENAJUD (pág. 93). - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB 60856/PR) Processo 0001040-04.2021.8.26.0318 (processo principal 1003620-58.2019.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1533 VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP) Processo 0000946-22.2022.8.26.0318 (processo principal 1000153-71.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nelson Doniseti Cechinatto - Alvará(s) disponível(is)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1622 pagamento e tentativa de penhora de bens e recursos pelos sistemas de apoio eletrônico ao Judiciário é que o contrato de locação estaria rescindido de pleno direito com o despejo coercitivo dos ora executados. - ADV: ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1403 termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP) Processo 0000789-93.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Michael - Conforme o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1146 RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 1000164-41.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Parcelamento - Brinquedos Maralex Eireli - Epp - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado por BRINQUEDOS MARALEX EIRELI EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1583 Vistos. Reconheço, de oficio, erro material constante na decisão de fls. 1338/1345, quanto à data da audiência, para ficar consignado como correto a designação como sendo para o dia 18/05/2022, às 14 horas No mais, mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1707 Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (ne