7 resultados encontrados para 1000396-03.2016.8.26.0356 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2303 artigo 4º da Lei 1060/1950, defiro os benefícios da assistência judicial, ante a declaração constante de fls. 54.Int. - ADV: VALNEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 164296/SP) Processo 3002041-34.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eder Júnior dos Santos Souza - Carta Prec
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 186 9 - 1000085-88.2015.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Recorrido: Walter Carneiro da Silva - Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) - Advogado: Alberto Jun de A
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1721 Processo 1000060-96.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Cezar Vale dos Santos - Fazenda Púvlica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/69, em ambos os efei
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1294 Processo 0007012-84.2011.8.26.0356 (00718/2011) - Cobrança - Reinaldo Zacarin - Kleber Moreira - Fls. 134. Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls.133, fica o exequente intimado para indicar o atual endereço do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1729 Décimos / VPNI - Carlos Augusto Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 33/41, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 236 da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 1000375-03.2015.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau