TJSP 07/06/2016 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
1721
Processo 1000060-96.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Antonio Cezar Vale dos Santos - Fazenda Púvlica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo,
recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/69, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000153-59.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marcio Vicentino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 51/61, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000214-17.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Valdecir Miloch - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 44/48, em
ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ENEIDA HELENA MÜLLER MARQUES TRONCOSO (OAB 60297/SP)
Processo 1000270-50.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João
Pedro Duarte dos Santos - Município de Mirandópolis/SP - Arquivem-se os autos, dando-se baixa. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE
BOLSO (OAB 224510/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 1000288-71.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Gilmerson Telles Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo
o recurso interposto pela requerida às fls. 56/66, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 1000349-29.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro
José da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil.Sem custas e honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO
ESTADO R$235,50) - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP)
Processo 1000357-06.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ivanilde Maria de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o
recurso interposto pela requerida às fls. 69/79, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
(OAB 111929/SP)
Processo 1000374-42.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Claudio Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o
recurso interposto pela requerida às fls. 68/78, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000396-03.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marcia Regina Maffi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 81/91, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000398-70.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Silvio Marcos Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o
recurso interposto pela requerida às fls. 64/74, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000411-69.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marco Antonio Cezar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o
recurso interposto pela requerida às fls. 55/65, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000417-76.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - João Carlos Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 52/62, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000472-27.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças / Afastamentos - João Roberto
Arruda Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 53/115, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALICE MATSUNAGA (OAB
233650/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º