Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3372 ADVOGADO : 167646/SP - Sara Portilho Nicoletti Passarini AUTHERANÇA : PEDRO DONIZETE BRASSALI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001000-56.2020.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : LIDIA APARECIDA LUIZ ADVOGADO : 316559/SP - Renato Ferreira de Faria REQDO : JARDIM DOS IPES - POTIRENDABA EMPREENIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3796 POTIRENDABA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2021 Processo 0000103-11.2021.8.26.0474 (processo principal 1000701-79.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - ISMARILDA JOSE PAULINO DOURADO - UNIÃO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3576 Processo 1001093-87.2018.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlinda Alvares Vendramin - Lucia Alvares de Souza e outros - Isaura Brasilina de Jesus Santos e outros - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3381 pacificada, nos Tribunais superiores, não se justificando eventuais divergências ou resistência. Merece menção, a propósito, a seguinte decisão, da lavra do eminente Ministro CELSO DE MELLO, que assim se manifestou: “O direito à saúde além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3921 RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0000002-13.2017.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAINE APARECIDA SILVERIO NEVIANI - Vistos. Ante a concordância tácita, homologado o cálculo, cumpra a z Serventia o despacho de fls. 354, itens 7 e seguintes. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3226 as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 4- No silêncio e, independentemente de nova intimação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 2820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6930 especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3318 de condenar os vencidos ao pagamento de indenização moral arbitrada em R$ 10.000,00 (fls. 458/473). Pois bem. A relação jurídica apreciada e decidida nos autos é meramente declaratória e condenatória. Não se viu, em qualquer momento processual, a pretensão mandamental deduzida em juízo e o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3684 Processo 0000357-81.2021.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ademilson Avelino Miquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. Em face da comunicação de pagamento, JULGO EXTINTO esse processo de RPV e o processo de Cumprimento de Sentença que lhe deu origem, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5116 - - CICERO MATEUS DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 242/248, interposto pelo Ministério Público, tempestivamente. 2- Às razões e contrarrazões. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s) no código e valor constantes da tabela de honorários