Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 REQTE : T.T.J. ADVOGADO : 389667/SP - Leonardo de Oliveira Simões REQDA : D.E.U. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1500090-03.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Via Colinas Supermercados Eireli VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000395-44.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1643 legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP) - Gustavo Hiroshi Nakata (OAB: 415300/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/ SP) Nº 1016019-07.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1566 do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1019499-56.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1738 pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a remessa dos autos à vara de origem. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2027 Processo Civil. Após, redistribuam-se os autos, nos termos da Resolução nº 754/2016. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1000475-76.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Agencia Regulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1793 102 da Constituição Federal.” (ARE 640.065-SP, rel. Min. Marco Aurélio, decisão de 13/05/2011) “a jurisprudência desta Côrte está consolidada no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, dos limites da coisa