Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2030 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1668 ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/ SP) Processo 1005452-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2105 RELAÇÃO Nº 0947/2022 Processo 0001350-98.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001350) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Vistos. Considerando que o autor, devidamente intimado, não deu andamento aos autos, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1997 XR3, de propriedade do executado, E.A.S (fls. 227/228). Sem prejuízo, ao executado diante da cotação dos bens no mercado (fls. 232/233). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4705 Processo 1000397-05.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mateus Rosa de Oliveira Katia Cristina Nogueira Gaviolli Bertonha - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2621 ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0002748-02.2021.8.26.0347 (processo principal 1005087-82.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - Walter Galio - Vistos. Fls. 117/135- Proceda-se na forma dos artigos 687 do CPC e seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2525 Bertogna Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 304/305- À exequente, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1000320-30.2021.8.26.0347 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2625 Estefani Bigal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 251/361 Ciência às partes. Aguarde o julgamento do recurso de fls. 229/230. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1766 274052/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), FABRICIA APARECIDA PEREIRA (OAB 470410/SP) Processo 0002966-64.2020.8.26.0347 (processo principal 1003403-30.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1683 (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo form