Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2045 - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP) Processo 0000505-37.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.A.F. - Vistos. Diante da manifestação do ilustre representante do Ministério Público à fl. 398, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1798 para, no prazo de quinze (15) dias, e na conformidade com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do saldo devedor do débito no valor de R$ 425,24 (quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora. Intimem-se. - ADV: KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1541 descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promover a execução do acordo. P.I.C, após o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1794 Diante do noticiado à fl. 56, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1818 EXTINTA a punibilidade de ADAO JOSE DOS SANTOS NETO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei 9099/95, observando-se o que dispõe o artigo 76, §§ 4º e 6º da mencionada Lei. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1650 sanada. Repise-se que, conforme já decidido por este Juízo às fls. 222-223, o recurso agravo de instrumento não pode ser interposto através de simples petição no bojo de processo em andamento. Nessa mesma linha de argumentação: “AGRAVO DE INSTRUMENTO PETIÇÃO PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE EM PRIMEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1677 Fl. 288: Na conformidade com o artigo 782, § 3º, do CPC, providencie a serventia a inclusão do nome da executada junto ao sistema Serajud, na conformidade com o débito informado. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. Prazo: quinze (15) dias. No silêncio, os autos serão e