Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2838 Processo 0005183-16.2017.8.26.0176 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - C.E.B. - r. sentença de p. 188: “Vistos. Trata-se de termo circunstanciado que prossegue para apuração de suposta contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor. O Ministério Público manifestou-se a fl. 187 pela exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2715 despesas e honorários, pois os mandados/cartas sequer foram expedidos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor constante da tabela do convênio OAB/DPE, expedindo-se certidão. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. ADV: LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP) Processo 1000377-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2904 para juntada, devidamente assinado, em 05 dias, permitindo a continuidade do feito. 3. Cumprido item 2, cite-se o requerido, por mandado, para que conteste a ação em 15 dias, por advogado. A inércia será interpretada como ratificação da declaração de fls. 14. 4. Cumprido positivamente o mandado, aguard