8 resultados encontrados para 1000399-50.2016.8.26.0390 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2274 com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Conforme entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp Repetitivo 1418593/MS, j. 14/05/2014 para os efeitos do art. 543-C, CPC,foi reproduzida a seguinte tese:”Nos contratos firmados na vigência da Lei nº 10.931/2004, compete ao dev
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2443 na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em mome
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2443 na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em mome
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2539 Processo 1002350-45.2017.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Serviços Hospitalares - Danilo Nogueira Fonseca - Daniela Nogueira Fonseca - - Agnaldo Gomes Fonseca Filho - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Residencial Castelo D’água - Ante o exposto, JULGO BOAS as contas apresentadas por DANILO NOG
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2606 honorários aos advogados nomeados. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 0002755-30.2019.8.26.0390 (processo principal 1001098-36.2019.8.26.0390) - Cumprimento de Senten�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2153 RELAÇÃO Nº 0343/2017 Processo 1500006-34.2017.8.26.0390 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Edneia Queiroz de Matos - CITE-SE a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 16.530,47, valor este
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2438 Vistos.Considerando que o executado satisfez a obrigação, conforme manifestação das partes (fls. 106 e 112/113) e documento acostado às fls. 107, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 114), julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de P