5 resultados encontrados para 1000400-04.2016.8.26.0368 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 PROCESSO :0000473-90.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marco Aurelio da Paixão ADVOGADO : 150230/SP - Mauricio Ulian de Vicente RECLAMADO : Marcelo Xavier VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000474-75.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCO AURÉ
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1968 necessário. Decido. De rigor a extinção do processo, sem apreciação do mérito porque ausente pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular. É que, a embargante não efetuou o recolhimento da taxa judiciária no momento da distribuição da ação, devida por força da Lei nº 11.608/2
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1876 para que providencie o RESTABELECIMENTO e/ou IMPLANTAÇÃO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, do auxílio-doença em favor da parte autora, devidamente qualificada nos autos, da forma como de direito, levando-se em consideração o seu salário de contribuição, tudo nos termos da Lei 8.213/91, sob pena de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2003 - Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Tendo em vista a matéria discutida nestes autos, determino a realização de prova pericial.2. Nomeio como perito judicial o Sr. DIMAS AMORIM, que deverá realizar a perícia no(s) local(is) onde a parte autora laborou em condições ditas especiais (referidas co