Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2432 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 1451/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.L. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 03/08/2016 PROCESSO :0002541-02.2016.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900146/2016 - Orlandia AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1864 do pactuado, que deverá ser noticiado pela parte credora, em até 10 (dez) dias, contados do vencimento da última parcela, sob pena de entender-se adimplida a obrigação.Homologo, ainda, a renúncia ao direito de interposição de recurso contra a presente decisão, certificando-se o trânsito em julgado.P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2036 aos réus condenados o direito de recorrer em liberdade e decreto sua prisão preventiva. Com efeito, ignorar-se a fase executiva é olhar apenas para a imposição da pena, a qual se torna inócua se não executada, tornando inútil toda a movimentação da máquina estatal e deixando desprotegido o cidad�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2025 administrativo pela municipalidade, mediante a intimação da parte autora para se manifestar de forma prévia, conforme teor do art. 87, caput, da Lei nº 8.666/93, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do estatuto processual civil.Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2566 EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 0001504-37.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a comprovação de regular fornecimento do medicamento, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2476 Processo 0003197-90.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Júlio César de Souza - - Luiz Carlos Alves da Silva - - Welton Junior Messias - Waldomiro José Rodrigues - Vista ao defensor constituído do réu Luiz Carlos Alves da Silva, o Dr. João Francisco Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2003 intimar testemunha através do Juízo, deverá o rol ser depositado na Secretaria do Juizado com a antecedência de, no mínimo, cinco dias da data da audiência, sob pena de preclusão (art. 34, § 1º da Lei nº 9099/95).Int. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 40797/DF), VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2171 sido requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, para preservação de seu poder aquisitivo, dispensada a lavratura de auto.Intime-se a parte executada, via imprensa, acerca da penhora efetivada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos (art. 746, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2015 Processo 1000398-23.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000398-23.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Litigância de Má-Fé - Disal Administradora de Consórcios Ltda - Marcos Jesus Boneti - Vistos.Diante da satisfação do crédito, noticiada a fls. 32/33, julgo, por sentença, para que surta seus reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2038 06.Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000065-29.2015.8.26.0397 (apensado ao processo 1000099-80.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edmar Duarte Gomiero -