Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 PROCESSO :1014871-83.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sarah Rocha de Goes Monteiro ADVOGADO : 135436/SP - Mauricio Baltazar de Lima REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA:VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000399-43.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 296 1528540-38.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1528540-38.2019.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1330 Meirelles de Paula Alcedo dos Anjos (OAB: 214390/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000400-28.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 589 1000176-41.2020.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000176-41.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1325 Lira (OAB: 328820/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2234981-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1329 Sidnei Pereira Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 198-208, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1379 de junho de 2021. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) Ana Lúcia Brilhante de Lima (OAB: 9423/TO) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1000400-28.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1847 Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Rodrigo Bernardes Ferreira (OAB: 304934/SP) - Adelaide de Leonardo (OAB: 50675/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000400-28.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2360 QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 98, CAPUT, E 99, § 2°, DO NOVO CPC DECISÃO IMPUGNADA QUE NÃO INDEFERIU O BENEFÍCIO, APENAS FACULTOU AOS INTERESSADOS O DIREITO DE PROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR, SEM O SEU PRÓPRIO PREJUÍZO OU DE SUA FAMÍLIA, COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1492 tratar-se de campos obrigatórios do futuro precatório. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL (OAB 168117/SP) Processo 1000241-85.2021.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Anulação