Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2792 o exequente considere necessária.”Nessa senda, não mais sendo possível o cumprimento de sentença por meio físico, deixo de apreciar o pedido formulado e determino a intimação do exequente para, querendo, iniciar a fase satisfativa nos termos do Provimento CG 16/2016 e orientações complementares conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2707 de 15 dias.” - ADV: ANA PAULA FERREIRA GAMA (OAB 152594/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP) Processo 1000281-13.2019.8.26.0441 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - A.M.S.B. - J.V.S. - Vistos. Baixo os autos em cartório ante a publicação no DJE de 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2792 o exequente considere necessária.”Nessa senda, não mais sendo possível o cumprimento de sentença por meio físico, deixo de apreciar o pedido formulado e determino a intimação do exequente para, querendo, iniciar a fase satisfativa nos termos do Provimento CG 16/2016 e orientações complementares conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2792 o exequente considere necessária.”Nessa senda, não mais sendo possível o cumprimento de sentença por meio físico, deixo de apreciar o pedido formulado e determino a intimação do exequente para, querendo, iniciar a fase satisfativa nos termos do Provimento CG 16/2016 e orientações complementares conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2951 termos do §2º do art. 303 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: KAREEN CHRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 340741/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2834 Federal evidenciada Sentença de improcedência Anula-se, de ofício, a r. sentença atacada, remetendo-se os autos a uma das Varas da Justiça Federal. Recurso não conhecido.” (Ap. 620.479-5/4-CO, 7ª Câmara de Direito Público TJ/SP, Rel. Des. Gerrieri Rezende, j. 16/04/2007)Dessa feita, por se tratar de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2965 Flávia Formighieri Braghin OAB 163.369. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 0002020-72.2018.8.26.0441 (processo principal 1000781-50.2017.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.E.F.C.P. - - T.C.P. - S.F.L. - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2963 de Processo Civil. Ante a transação, as custas, despesas processuais e honorários deverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a gratuidade da justiça que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2965 Flávia Formighieri Braghin OAB 163.369. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 0002020-72.2018.8.26.0441 (processo principal 1000781-50.2017.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.E.F.C.P. - - T.C.P. - S.F.L. - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3525 Odete. Aduzem que tal cláusula acaba por obstar um melhor aproveitamento dos bens, não existindo razão para mantê-la. Com efeito, doutrina e jurisprudência são unânimes no entendimento de que a imposição das cláusulas restritivas da propriedade é inspirada na proteção financeira do beneficiário da